Regras e Condições

Estrutura vigente

Modalidades distintas, regras transparentes.

O Instituto FLC diferencia aquisição de material avulso e formação acadêmica. As condições específicas de valores, calendário, carga horária, encontros e suporte serão apresentadas antes de cada contratação, pois podem variar conforme a modalidade.

1. Modalidades

Estudo Independente. Aquisição de módulo avulso após pré-inscrição. Não cria matrícula nem condição acadêmica de aluno. O preço do módulo avulso pode ser diferente daquele praticado dentro de um percurso formativo.

Percurso sequencial. Modalidade com matrícula, seguindo a ordem pedagógica da grade curricular. Poderá ter condição comercial mais vantajosa por integrar uma formação progressiva.

Curso completo. Contratação do conjunto integral do percurso, mediante matrícula e condições próprias.

Kits ou trilhas temáticas. Conjuntos de disciplinas relacionadas, especialmente pelos eixos cromáticos das apostilas. Exigem matrícula quando oferecidos como percurso formativo.

2. Valores e pagamento

O Instituto não trabalhará com “valor por hora”. Os preços serão definidos por módulo, percurso, curso completo ou kit/trilha. As formas de pagamento previstas são PIX e cartão. Valores somente serão publicados quando formalmente aprovados.

3. Carga horária, encontros e formato

A quantidade de encontros, a carga horária e o formato de acompanhamento permanecerão vinculados à modalidade contratada. Esses dados deverão ser informados ao interessado antes da contratação. Por isso, nenhuma regra única de “número de aulas” é publicada nesta versão.

4. Avaliação, certificação e vínculo acadêmico

Avaliações, progressão, registro acadêmico e certificação pertencem às modalidades com matrícula. A simples aquisição de e-book não equivale à matrícula nem gera registro acadêmico.

4.1 Composição da avaliação por módulo

• Prova: até 7,0 pontos.
• Exercícios de fixação: até 1,0 ponto.
• Trabalho: até 2,0 pontos.

A nota-base resulta da soma desses três componentes. A não entrega do conjunto de exercícios de fixação gera penalidade de 1,0 ponto na média do módulo; a não entrega do trabalho gera outra penalidade de 1,0 ponto. A nota mínima para aprovação acadêmica é 7,0. Além da nota, o aluno precisa ter concluído todas as aulas do módulo e ter registrado o download da apostila oficial.

Segunda chamada

Quando exercícios, trabalho ou prova não forem realizados no prazo regular, poderá haver segunda chamada dentro do período definido pelo Instituto. Exercícios em segunda chamada têm taxa de R$ 5,00 por atividade e valem até 50% da pontuação normal daquela atividade. O trabalho em segunda chamada tem taxa de R$ 5,00 e vale até 50% de sua pontuação padrão. A prova em segunda chamada tem taxa de R$ 15,00 e mantém o valor integral de até 7,0 pontos. A realização da segunda chamada regulariza a obrigação de entrega e evita a penalidade correspondente por ausência.

Dependência e nova oportunidade

Encerrada a segunda chamada, a permanência de avaliação obrigatória não realizada ou a nota final inferior a 7,0 coloca o módulo em dependência. Ao final do módulo seguinte, o aluno poderá requerer prova de dependência mediante taxa de R$ 20,00. Essa prova vale 10,0 pontos e exige nota mínima de 7,0.

Se a prova de dependência não for realizada ou se a média necessária não for alcançada, o aluno precisará adquirir novamente os direitos avaliativos do módulo — exercícios, trabalho e prova — conforme o valor vigente. O acesso ao conteúdo de estudo permanecerá disponível para revisão; o aluno poderá estudar pelo tempo necessário e iniciar a nova rodada avaliativa — exercícios, trabalho e prova — quando se considerar preparado. A regularização deverá ocorrer até o término do curso completo. Recomenda-se evitar o acúmulo de dependências e reprovações.

4.2 Requisitos de conclusão do módulo

A nota mínima, isoladamente, não conclui o módulo. O aluno matriculado também precisa concluir todas as aulas disponibilizadas para o módulo e registrar o download da respectiva apostila em PDF pela Área do Aluno. O sistema acadêmico registra esses eventos para compor a situação de conclusão.

4.3 Regularidade financeira e certificação

A aprovação acadêmica e a regularidade financeira são registros distintos. O certificado de uma etapa somente é liberado quando todos os módulos abrangidos pelo marco estiverem academicamente aprovados e financeiramente regulares, considerando também bolsas, isenções ou outras situações institucionais reconhecidas como regulares.

5. Bolsas

A requisição de bolsa possui fluxo próprio: triagem de elegibilidade, análise institucional, pré-aprovação e sorteio quando o número de pré-aprovados superar o número de vagas. Critérios anteriormente tratados como “pontos eletivos” não funcionarão como competição de pontuação; poderão ser convertidos em requisitos objetivos conforme o regulamento de cada processo.

A pré-aprovação não é concessão. A bolsa somente se efetiva após seleção, validação dos dados e formalização da matrícula. Poderá haver cadastro reserva.

6. Materiais digitais e licença

Materiais comercializados digitalmente poderão utilizar licença pessoal e intransferível, associada ao titular da aquisição. O CPF será mantido como dado interno de identificação da licença e não deverá ser usado como senha. O exemplar pode receber nome completo e identificador de licença em marca d'água.

7. Suporte

Quando uma modalidade incluir suporte por WhatsApp, o escopo, canal e disponibilidade serão informados previamente. “Suporte” não deve ser entendido como atendimento particular ilimitado ou permanente.

8. Programas e benefícios

Programas como Aluno Solidário, Núcleo Familiar, Indicando com Zelo ou outras iniciativas poderão ser oferecidos por regulamento próprio. A existência histórica desses programas não implica que percentuais, valores ou critérios anteriores permaneçam automaticamente vigentes.